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Estratégia traçada pela AZM reduziu em 60% dívida ativa tributária de empresa de transportes


A pandemia causada pela Covid-19 obrigou muitas empresas a se reorganizarem financeiramente. Muitas delas não conseguiram cumprir todas as suas obrigações fiscais mesmo com pacotes de medidas do Governo para amenizar o impacto da crise sanitária. A AZM se manteve atualizado, oferecendo informação transparente e de forma simplificada para encontrar soluções assertivas e ideais no contexto do negócio de nossos clientes.


O caso

Hoje trazemos um caso concreto que demonstra que a atuação estratégica e personalizada precisa ser, ao mesmo tempo, uma estratégia ágil. A AZM assumiu a defesa de uma empresa do setor de transportes que tinha cerca de R$ 10 milhões de débito em impostos. Na primeira análise, o escritório trabalhou para identificar se havia ocorrido a prescrição dos débitos tributários executados. Essa iniciativa foi importante para exigir, em juízo, a extinção desses débitos, pedido que foi aceito pela Justiça. Sendo assim, diminui-se quase automaticamente o passivo tributário da empresa.


O contratempo

No entanto, ao negociar outros débitos tributários inscritos em dívida ativa da União na modalidade de transação extraordinária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) exigiria como contrapartida a desistência/renúncia por parte da empresa, das discussões da ação, inclusive aquela que pedia reconhecimento da prescrição da parte dos débitos tributários da execução supramencionada.


O Sucesso

O time AZM, com base em seu conhecimento técnico e legal, apresentou os argumentos para que o débito inexistente - assim declarado no reconhecimento da prescrição da execução - não fosse levado à discussão na negociação do acordo na transação extraordinária. Dessa forma, a estratégia apresentada reduziu de maneira significativa a dívida ativa tributária do cliente, considerando os descontos do parcelamento instituído e mais a redução pelo reconhecimento da prescrição.




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