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Avaliação de Risco sobre Contingências Tributárias Passivas


Entenda a importância de avaliar criteriosamente os riscos sobre contingências tributárias passivas


As contingências tributárias passivas decorrem de obrigações fiscais que foram declaradas de maneira equivocada ou que não foram declaradas para o fisco.


Esses erros ou omissões muitas vezes são causados pelo não conhecimento de regras colocadas pela complexa legislação ou mesmo por falhas no processo de apuração das obrigações fiscais.


Como identificar contingências tributárias passivas?


Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, não existe um padrão para interpretação da legislação, pois diferentes situações podem gerar maior ou menor risco para provisão de passivos tributários.


Por isso, é fundamental para se alcançar a eficiência tributária saber identificar fatores que podem levar a essas contingências tributárias, como a probabilidade de ocorrer uma despesa proveniente de uma ação judicial, ou de alteração em jurisprudência, surgimento de eventos geradores de tributos etc.


A melhor forma de identificar as potenciais contingências tributárias de um negócio é seguir com especialistas tributários, que dominam a legislação vigente, assim como os temas em discussão nos tribunais do País. Esse olhar minucioso sobre a Lei ajuda a identificar a potencial ocorrência de fatores geradores de obrigações fiscais.


Além disso, é fundamental o conhecimento do negócio, de sua natureza e operação. Ou seja, além do conhecimento da Lei, o advogado tributarista deve estar sempre próximo do dia a dia da empresa, assessorando a gestão tributária.


Há casos que é necessário realizar auditorias internas para um diagnóstico mais assertivo e recomendações para evitar a ocorrência desses passivos no negócio.


Quais os riscos de contingências tributárias?


O advogado tributarista tem condições de avaliar de forma responsável quais os potenciais riscos de passivos tributários, que podem comprometer a saúde financeira da empresa com a consequente aplicação de multas e penalidades para o negócio.


Uma análise cautelosa dos riscos permite a administração da empresa dar o devido tratamento a cada caso. Um estudo criterioso pode evitar e mesmo mitigar riscos fiscais e permite um planejamento tributário e contábil de acordo com sua probabilidade de acontecimento e amplitude do impacto desses passivos no caixa da empresa.


Saber identificar e ponderar os riscos de contingências tributárias podem comprometer o futuro de uma empresa. Pois deixar de recolher determinados tributos podem acarretar multas que inviabilizam a continuidade de um negócio.

É possível mitigar passivos tributários?


Existem diferentes interpretações do fisco e teses tributárias para defender posições de empresas a fim de reduzir a carga tributária.


O olhar criterioso da AZM nos faz sempre trazer recomendações demonstrando os diferentes aspectos do cenário em questão e a melhor solução para evitar surpresas e prejuízos decorrentes de contingências tributárias.


Assim, saber identificar e avaliar de forma adequada e responsável para a definição de estratégias e medidas para minimizar riscos e com os melhores tratamentos para passivos fiscais pode fazer toda diferença para o futuro de um negócio.


Isso faz com que a AZM Advogados Associados tenha cautela nas orientações passadas aos nossos clientes o que inclui, em alguns casos, entrar com ação judicial antes do recolhimento de tributos para garantir respaldo e segurança financeira para a empresa.

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